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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:58
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 14:33
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:19
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB faz desagravo a conselheiro ofendido por juiz
Brasília, 24/11/2004- O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)do Pará, Sérgio
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:45
Conselheiro cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora
Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:30
Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.
Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 17:50
TJPR tranca investigação contra Presidente e Conselheiro da OAB Londrina
Eles eram investigados por terem emitido nota pública em defesa do respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e às garantias individuais asseguradas pela Constituição
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:45
STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado
MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:40
Conselheiro defende uma agenda legislativa para o Judiciário
Coordenado pelo CNJ, o projeto irá reunir as propostas em tramitação no Congresso Nacional e nas Assembleias legislativas prioritários para o Judiciário, que serão monitorados
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:10
Conselheiro rejeita ideia de juízes como ?máquinas de sentenças?
O Programa Valorização tem como objetivo subsidiar o CNJ e os demais órgãos do Poder Judiciário, visando o reconhecimento da importância do trabalho dos magistrados para o bem-estar da sociedade
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:46
Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão
Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:45
Liminar impede preenchimento de vaga de conselheiro no TCDF
Indicado para o cargo é o único auditor existente hoje no TCDF, mas já tem mais de 65 anos, o que seria fato impeditivo de sua posse
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:35
Conselheiro decide em favor da autonomia do Judiciário
Autonomia do judiciário.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio. Descabimento.
proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, em que figuram, como Recorrente, UNIÃO FEDERAL, e, como Recorrida, FUNDAÇÃO OURO BRANCO - FOB.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:20
Mantida a condenação de acusado de receptação dolosa
Acusado foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por receptação ao ter
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:00
Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP
A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista